A REGULAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCATIVOS

Na área da Educação, o nosso país deve repensar e refletir o que já foi até então. Existe uma base de dados PORDATA, da Fundação Francisco Manuel dos Santos que fornece informação que incide sobre um longo período, que se inicia, sempre que possível, em 1960 e se prolonga até à atualidade. Essa informação é diversas áreas: População; Saúde; Educação; Emprego e Condições de Trabalho; Produto, Rendimentos e Níveis de Vida; Habitação; Conforto e Bem-Estar; Segurança Social; Cultura; Justiça; Contas Nacionais e Função Social do Estado; Empresas e Trabalhadores.

Neste podemos aferir a longa e difícil caminhada que o país foi fazendo na área da Educação. No entanto, ainda há muito para realizar, uma coisa é o que poder politico pensa e decreta e outra é realizada do dia a dia. Antes, de tudo devia-se analisar a situação, o que nós queremos para o país nesta área. Partindo deste pressuposto íamos realizar um compromisso com todos os atores na educação (professores, encarregados de educação, sociedade civil e o mercado). Só um comprossimo partilhado entre todos, para verificar e avaliar se houve alterações ao rumo definido. Também há a salientar que este diagnóstico deveria ser válido para outras áreas, já que o país é um todo, e este deve pautar por um equilíbrio em várias áreas.

Barroso refere que os que continuam a defender um serviço público e universal da educação, com a garantia do Estado e com a participação dos cidadãos, o reforço da autonomia das escolas deve ser visto como uma forma de aumentar a diversidade da oferta pública e a flexibilização dos processos de organização. Isto leve-nos, ao encontro de conceitos sobre descentralização/desconcentração do Estado (ME). Muitas vezes ouvimos que houve reuniões promovidas pelo Ministro da Educação com presidentes de câmaras, o que em certa medida são uma forma de obter a cooperação e a adesão ao projeto já constituído, sem ter em linha de conta os interesses locais. 

Bibliografia:

• (1) Regulação dos Sistemas Educativos - O Caso Português, Ramos Documento PDF
• (2) O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Públicas, Barroso Documento PDF
• (3) Construir a Europa através de um Espaço Europeu de Educação, Dale Documento PDF
• (4) Que reste-t-il de l’État-éducateur? Documento PDF
• (5) Noção de Regulação e Modos de Regulação da Educação, Almeida Documento PDF
• (6) Note critique sur "Les régulations des politiques d’éducation", Duterq Documento PDF